Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição exata de término, apenas indagações vagas, quanto ao período de retorno, muitas pessoas estão em casa e vários profissionais acabaram perdendo ou tiveram a diminuição de sua renda, com as suspensões de suas atividades profissionais. … Continue lendo Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?

Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

A pandemia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo todo, isso porque não estamos falando somente de impactos financeiros, mas impacto emocional na vida das pessoas, impacto estrutural das empresas, sem contar um grande impacto na saúde pública. Coronavírus, mas chamado como Covid-19 é … Continue lendo Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.

Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade dos herdeiros sobre o pagamento dos débitos. Muitos acabam pensando que com o falecimento extingue-se a obrigação quanto ao pagamento de dívidas pelos herdeiros. Ocorre que não é bem assim, pois existe a responsabilidade pelo … Continue lendo Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.

Previdência privada e divórcio no Regime de comunhão parcial de bens, como fica a partilha dos bens?

Sabemos que quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda mais com as recentes alterações que regem a previdência social, sistema previdenciário RGPS – Regime Geral da Previdência Social, e muitas pessoas tem optado por aderir a uma previdência privada. Em nosso país temos dois … Continue lendo Previdência privada e divórcio no Regime de comunhão parcial de bens, como fica a partilha dos bens?

Penhora de salário, possibilidades de penhora para a satisfação do crédito e limites de penhora no salário do devedor, até onde ela é devida.

Nem todos sabem, mas muito antes do homem descobrir a moeda o pagamento pelo trabalho humano era feito por mercadorias, na antiga Roma a idéia de remuneração era praticamente inexistente, e o trabalhador recebia em troca pelo seu trabalho e sustento produtos e mercadorias, o salário remunerado começou a surgir no século 14, com o … Continue lendo Penhora de salário, possibilidades de penhora para a satisfação do crédito e limites de penhora no salário do devedor, até onde ela é devida.

Contrato, saiba analisar os elementos básicos de um contrato antes de assiná-lo.

A relação contratual é uma das relações mais antigas praticadas entre o homem e a sociedade, o contrato serve para designar as relações econômicas, a aquisição de bens e serviços, não é por acaso que o contrato faz parte do nosso dia a dia a muito tempo, são exemplos básicos: contrato de matrimonio, contrato de … Continue lendo Contrato, saiba analisar os elementos básicos de um contrato antes de assiná-lo.