Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição exata de término, apenas indagações vagas, quanto ao período de retorno, muitas pessoas estão em casa e vários profissionais acabaram perdendo ou tiveram a diminuição de sua renda, com as suspensões de suas atividades profissionais. … Continue lendo Ação Revisional de Alimentos em tempos de pandemia coronavírus, é possível?

Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

A pandemia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo todo, isso porque não estamos falando somente de impactos financeiros, mas impacto emocional na vida das pessoas, impacto estrutural das empresas, sem contar um grande impacto na saúde pública. Coronavírus, mas chamado como Covid-19 é … Continue lendo Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.

Uma dúvida bem comum é o questionamento sobre o pagamento dos débitos do falecido, e até onde irá à responsabilidade dos herdeiros sobre o pagamento dos débitos. Muitos acabam pensando que com o falecimento extingue-se a obrigação quanto ao pagamento de dívidas pelos herdeiros. Ocorre que não é bem assim, pois existe a responsabilidade pelo … Continue lendo Responsabilidade dos herdeiros no pagamento de dívidas de herança.

Previdência privada e divórcio no Regime de comunhão parcial de bens, como fica a partilha dos bens?

Sabemos que quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda mais com as recentes alterações que regem a previdência social, sistema previdenciário RGPS – Regime Geral da Previdência Social, e muitas pessoas tem optado por aderir a uma previdência privada. Em nosso país temos dois … Continue lendo Previdência privada e divórcio no Regime de comunhão parcial de bens, como fica a partilha dos bens?

Alienação Parental, prática inaceitável pelo poder judiciário e proteção a criança e ao adolescente.

Muito se tem falado sobre a alienação parental, no entanto na prática as consequências emocionais na vida da criança e do adolescente podem trazer danos psicológicos que afetam o seu equilíbrio emocional e prejudica e muito o seu desenvolvimento pessoal. A alienação parental consiste na manipulação por um dos genitores, o que geralmente mantém a … Continue lendo Alienação Parental, prática inaceitável pelo poder judiciário e proteção a criança e ao adolescente.

Interdição, o que é necessário saber antes de ajuizar uma ação de interdição.

Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a interdição é um ato extremamente necessário para se proteger aquele que está incapacitado de praticar ou gerir os atos da vida civil, bem como administrar os bens pessoais. A ação de interdição protege o maior … Continue lendo Interdição, o que é necessário saber antes de ajuizar uma ação de interdição.

Desemprego e pagamento de pensão alimentícia e agora?

A questão do desemprego infelizmente pode acontecer com qualquer pessoa e é uma situação normal, as contas começam a se acumular e tirar o sono de muitas pessoas, dívidas pessoais, os gastos financeiros, e as contas básicas para a própria manutenção, não menos importante, é a obrigatoriedade de efetuar o pagamento da pensão alimentícia. A … Continue lendo Desemprego e pagamento de pensão alimentícia e agora?

Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente.

No direito civil o direito real de habitação possui caráter personalíssimo e consiste na faculdade de residir em prédio alheio, não podendo alugá-lo ou emprestá-lo, pois é um direito temporário e extingui-se pelos mesmos modos de extinção de usufruto, conforme preceitua o artigo 1.416 do Código Civil. Art. 1.416. São aplicáveis à habitação, no que … Continue lendo Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente.

Abandono afetivo dos filhos entenda as consequências trazidas por este fato.

O abandono afetivo é uma matéria polemica que tem sido discutida no direito familiar e vem sendo objeto de várias ações judiciais. Trata-se da negligência pela falta de suporte emocional evidenciada a criança ou adolescente pela ausência de afeto e desamor em relação aos filhos. Conforme preceitua o artigo 226 da Constituição Federal, a família … Continue lendo Abandono afetivo dos filhos entenda as consequências trazidas por este fato.

Testamento o que é necessário saber antes de fazê-lo.

Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto acredita que o termo testamento tem sido mais utilizado em capítulos de novelas onde o advogado apresenta a família do falecido milionário o acervo de bens e quem irá herdá-los. Ao contrário do que muita gente pensa, testamento não somente foi feito para pessoas ricas … Continue lendo Testamento o que é necessário saber antes de fazê-lo.