Lei do Superendividamento, fique por dentro das novas regras que visa a evitar o endividamento do consumidor.

Recentemente foi aprovado projeto de lei, com regras criadas com o intuito de proteger o consumidor a não se endividar, a Lei 14.181/21 tem como maior objetivo estabelecer critérios para que o devedor consiga cumprir o pagamento de suas dívidas, sem que isso venha prejudicar o mínimo existencial para a sua subsistência. Sabemos que a … Continue lendo Lei do Superendividamento, fique por dentro das novas regras que visa a evitar o endividamento do consumidor.

Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

A pandemia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo todo, isso porque não estamos falando somente de impactos financeiros, mas impacto emocional na vida das pessoas, impacto estrutural das empresas, sem contar um grande impacto na saúde pública. Coronavírus, mas chamado como Covid-19 é … Continue lendo Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

Renovação automática de assinaturas veja como ela é vista pelo Código de Defesa do Consumidor.

É pratica muito comum das empresas oferecerem serviços aos consumidores por um período de tempo, geralmente pelo prazo de 7 (sete) dias por uma fase de experimento e posterior a inércia do consumidor aquele serviço que a princípio seria gratuito começa a ser cobrado. A prática tem sido muito comum com assinaturas e contratos de … Continue lendo Renovação automática de assinaturas veja como ela é vista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Compra de veículo usado quais são os cuidados necessários na aquisição do veículo?

Quando o assunto é compra de veículo usado o comprador deverá estar atento para que não venha enfrentar um problema desagradável ao detectar um eventual vício oculto no veículo. Quando o consumidor opta pelo um veículo usado ele tem ciência de que o preço é mais acessível, no entanto ele não poderá excluir os riscos … Continue lendo Compra de veículo usado quais são os cuidados necessários na aquisição do veículo?