Cancelamento indevido de cheque especial sem o prévio aviso da instituição financeira, conheça os seus direitos.

Certamente você já ouviu falar desta situação, ou mesmo alguém possivelmente pode ter vivido na prática o susto e a realidade de ser surpreendido pelo cancelamento do limite do cheque especial sem que anteriormente tenha sido notificado pela instituição financeira, ou bancária, de que tal benefício se encerraria, e o titular da conta ver-se em … Continue lendo Cancelamento indevido de cheque especial sem o prévio aviso da instituição financeira, conheça os seus direitos.

Rol taxativo ANS, Entenda sobre o recente julgamento pelo STJ que irá afetar diretamente vários tipos de procedimentos e cobertura de planos de saúde.

Recentemente foi julgado pelo STJ-Superior Tribunal de Justiça que os procedimentos e eventos estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde poderão limitar os atendimentos de usuário em razão do rol da taxatividade estabelecido em lista da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o julgamento pelo rol taxativo, os atendimentos que não constarem na lista da … Continue lendo Rol taxativo ANS, Entenda sobre o recente julgamento pelo STJ que irá afetar diretamente vários tipos de procedimentos e cobertura de planos de saúde.

Teoria do desvio produtivo nas relações de consumo e bancária, você sabe o que é?

Sabe aquela história que todo mundo já ouviu dizer de que tempo é dinheiro, esta frase é um provérbio extremamente famoso inscrito por Benjamim Franklin em 1748. Vivemos em um mundo globalizado e marcado pela correria do dia a dia, vivendo a cada dia novos desafios, estabelecendo novas prioridades e metas diárias, prioridades constantes, algumas … Continue lendo Teoria do desvio produtivo nas relações de consumo e bancária, você sabe o que é?

Lei do Superendividamento, fique por dentro das novas regras que visa a evitar o endividamento do consumidor.

Recentemente foi aprovado projeto de lei, com regras criadas com o intuito de proteger o consumidor a não se endividar, a Lei 14.181/21 tem como maior objetivo estabelecer critérios para que o devedor consiga cumprir o pagamento de suas dívidas, sem que isso venha prejudicar o mínimo existencial para a sua subsistência. Sabemos que a … Continue lendo Lei do Superendividamento, fique por dentro das novas regras que visa a evitar o endividamento do consumidor.

Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

A pandemia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo todo, isso porque não estamos falando somente de impactos financeiros, mas impacto emocional na vida das pessoas, impacto estrutural das empresas, sem contar um grande impacto na saúde pública. Coronavírus, mas chamado como Covid-19 é … Continue lendo Os impactos do coronavírus no mundo jurídico, porque devemos ter calma neste momento.

Renovação automática de assinaturas veja como ela é vista pelo Código de Defesa do Consumidor.

É pratica muito comum das empresas oferecerem serviços aos consumidores por um período de tempo, geralmente pelo prazo de 7 (sete) dias por uma fase de experimento e posterior a inércia do consumidor aquele serviço que a princípio seria gratuito começa a ser cobrado. A prática tem sido muito comum com assinaturas e contratos de … Continue lendo Renovação automática de assinaturas veja como ela é vista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Compra de veículo usado quais são os cuidados necessários na aquisição do veículo?

Quando o assunto é compra de veículo usado o comprador deverá estar atento para que não venha enfrentar um problema desagradável ao detectar um eventual vício oculto no veículo. Quando o consumidor opta pelo um veículo usado ele tem ciência de que o preço é mais acessível, no entanto ele não poderá excluir os riscos … Continue lendo Compra de veículo usado quais são os cuidados necessários na aquisição do veículo?